Blog Direito Criminal
Guias práticos para quem enfrenta uma prisão em flagrante, audiência de custódia, condenação criminal ou investigação por crimes patrimoniais e econômicos.
10 artigos encontrados
Audiência de custódia: o que é, prazos e como atuar
Toda pessoa presa deve ser apresentada ao juiz em até 24 horas. Entenda o que acontece na audiência de custódia e por que a presença de um advogado criminalista é decisiva.
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Prisão em flagrante: o que fazer nas primeiras 24 horas
Flagrante exige reação imediata. Saiba quais são as hipóteses legais, o que fazer na delegacia e como buscar liberdade provisória, fiança ou relaxamento.
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Revisão criminal: como reverter uma condenação injusta
Mesmo após o trânsito em julgado é possível desconstituir uma condenação. Veja as hipóteses de revisão criminal e quando vale a pena propor.
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Crimes patrimoniais e econômicos: defesa estratégica
Estelionato, apropriação indébita, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro exigem defesa técnica especializada. Entenda os riscos e a estratégia.
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Porte ou tráfico? O que mudou após o STF fixar 40g de maconha
O STF definiu o parâmetro de 40g de maconha para presumir uso pessoal. Entenda como a decisão afeta flagrantes, audiências de custódia e a desclassificação de tráfico para porte.
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Golpes do Pix e estelionato eletrônico: defesa de quem é acusado
Você foi acusado de receber valores do Pix de origem suspeita ou de participar de um golpe? Veja como funciona o estelionato eletrônico (Lei 14.155/21) e a defesa cabível.
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Lei Maria da Penha: medidas protetivas, prisão e defesa
Medidas protetivas de urgência, prisão preventiva e descumprimento. Atuação para vítimas e também defesa técnica de quem é acusado em casos de violência doméstica.
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Embriaguez ao volante (art. 306 CTB): o que fazer após a abordagem
Recusa ao bafômetro, exame de sangue, prisão em flagrante e suspensão da CNH. Entenda os direitos do motorista e a defesa em crimes de trânsito.
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Acordo de Não Persecução Penal (ANPP): quando vale a pena aceitar
O ANPP (art. 28-A do CPP) permite resolver investigações sem processo e sem registro de condenação. Veja requisitos, riscos e quando é estratégico aceitar.
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Crimes cibernéticos: invasão de dispositivo e vazamento de imagens íntimas
Invasão de dispositivo (art. 154-A CP), vazamento de nudes e crimes contra a honra na internet. Como provar autoria, preservar evidências e construir a defesa.
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